Plágio é crime de acordo com a Lei nº 9.610/98 do Código Penal Brasileiro (também conhecida como Lei dos Direitos Autorais ou Copyright).
Plágio significa copiar e/ou assinar uma obra intelectual de qualquer natureza (texto, música, obra pictórica, fotografia, obra audiovisual, etc) contendo partes de obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor original. Legalmente, este ato é considerado apropriação indevida da obra intelectual de outra pessoa, onde entende-se que o plagiador assume a autoria da mesma.
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Agradeço antecipadamente a compreensão,
Simoni Aquino
